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Toda a informação é de uso exclusivo da DECO PROTESTE.
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Política de privacidade

Respeitamos e protegemos cuidadosamente a tua vida privada. Agradecemos a confiança que nos concedes e garantimos que todos os dados que nos forneceres serão tratados com a máxima confidencialidade.

Legislação aplicável

Respeitamos a Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de outubro –¬ bem como a demais legislação vigente nesta matéria, como a Lei 41/2004, de 18 de agosto, com a redação que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de agosto.

Responsável pelo tratamento dos dados

A DECO PROTESTE Editores, Lda., pessoa coletiva com o NIPC 502 611 529, e com sede na Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13 – 1ºB, 1900-221 Lisboa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos teus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

Finalidades da recolha, tipo de dados pessoais recolhidos, e obrigatoriedade

1. Registo no site

Aquando do registo no site serão recolhidos obrigatoriamente o teu nome e e-mail para assim permitir a tua autenticação como utilizador do site. Sem esses dados não é permitido o registo não podendo utilizar as possibilidades de interação no e com o site.

Caso a disponibilizes, poderá também ser recolhida a tua fotografia sendo associada ao teu nome de utilizador do site para tua melhor identificação. Não é permitida a disponibilização de fotografias de pessoas que não tenham previamente autorizado a sua exibição pública.

2. Utilização das funcionalidades interativas do site

2.1 Disponibilização de informação sobre as atividades desportivas favoritas, designadamente através do envio de mensagens de email ou via site

Ao utilizares o site, caso os introduzas nos locais apropriados, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, concelho de residência, preferências desportivas, regularidade com que praticas atividade desportiva e localidade onde habitualmente o fazes.

Se o fizeres, estes dados poderão ser utilizados para tornar mais fácil o acesso a informações diversas sobre as atividades desportivas que mais te interessam, podendo ser enviadas mensagens de email sobre eventos desportivos da tua preferência. Essa informação poderá ser utilizada para a gestão de prestação de serviços do site.

A disponibilização desta informação não é obrigatória mas sem ela não conseguirás utilizar as funcionalidades interativas do site.

2.2 Afixação de mensagens públicas e apreciações críticas – acessíveis a todos os utilizadores registados – ou direcionadas a grupos de utilizadores previamente criados.

O FitMap permite a afixação pública de mensagens que tu disponibilizes para consulta de outros utilizadores registados.

Porque não se trata de um “chat” de conversação, para o tornarmos possível a disponibilização pública dessas mensagens, teremos de as armazenar nos nossos servidores.

Contudo, o conteúdo das mensagens não é objeto de qualquer tratamento para outras finalidades, não sendo extraída dessas mensagens qualquer informação pessoal.

Para que possas criar e participar nos “grupos de utilizadores”, precisamos de guardar a informação sobre quais os membros de cada grupo.

As informações sobre o nome dos utilizadores de cada grupo bem como as informações que publicamente são disponibilizadas não sofrem qualquer tipo de tratamento para além do armazenamento.

2.3 Envio de comunicações sobre da DECO PROTESTE

Caso nos autorizes, o teu nome, email e contacto telefónico serão utilizados para o envio de comunicações sobre as atividades, produtos e serviços comercializados pela DECO PROTESTE tendo em vista a celebração de contratos com esta entidade.

Caso não autorizes a utilização destes dados para esta finalidade poderás continuar a utilizar do site.

3. CONSENTIMENTOS

Caso não pretendas autorizar a recolha dos dados e informações que acima referimos, para as finalidades mencionadas, não poderás registar-te.

Ao disponibilizar a informação que coloques nos formulários estás a consentir no seu tratamento para as finalidades acima indicadas.

Se não o quiseres permitir esse tratamento não deverás introduzir tais informações. Nesse caso não poderás utilizar as funcionalidades interativas da plataforma podendo apenas visualizar a informação genérica disponibilizada pela DECO PROTESTE.

Ao aceitares a nossa política de privacidade estás a declarar que tomaste conhecimento da mesma e que concordas-te com as regras aqui estipuladas. Sem aceitares a política de privacidade não poderemos permitir o teu registo como utilizador do FitMap.

3.1. Consentimento para envio de comunicações sobre os produtos e serviços da DECO PROTESTE

Caso autorizes, através da sinalização da primeira opção disponibilizada no formulário de registo, os dados fornecidos também podem ser utilizados futuramente pela DECO PROTESTE, para envio de informação sobre outras ações da DECO e da DECO PROTESTE e sobre os seus produtos e serviços, com vista ao estabelecimento e à manutenção de relações comerciais, através de comunicações não solicitadas de marketing direto da DECO PROTESTE. Os teus dados destinam-se ainda ao envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da DECO PROTESTE, bem como para o estabelecimento de contactos tendentes à realização de estudos de mercado e inquéritos de avaliação de satisfação.

Caso não pretendas ser contactado para esses efeitos, assinala a terceira opção. É de referir que, ao selecionares esta última opção, tomas consciência de que não poderemos enviar-te informação atualizada sobre as vantagens e os descontos de que podes usufruir.

3.2. Consentimento para envio de comunicações referentes ao FitMap

Caso seleciones a segunda opção, estás a autorizar-nos a enviar comunicações respeitantes ao FitMap e serviços conexos, não autorizando o envio de comunicações de marketing referentes a outras publicações e serviços prestados pela DECO PROTESTE.

COMUNICAÇÃO A TERCEIROS

Ao registares-te no site, os dados que forneceres voluntariamente enquanto utilizador destinam-se à utilização exclusiva da DECO PROTESTE para as finalidades acima referidas, não podendo ser transmitidos a quaisquer terceiros sem o teu consentimento prévio.

DIREITO DE ACESSO

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, para o envio de comunicações informativas ou outras, devendo, para tal, se não o tiver feito aquando da recolha, fazê-lo pessoalmente ou por escrito, para Avenida Eng.º Arantes e Oliveira, 13 – 1.ºB, 1900-221 Lisboa ou por e-mail para assinaturas@deco.proteste.pt.

TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados serão conservados enquanto te mantiveres inscrito no site.

RECOLHA DE DADOS EM REDES ABERTAS

Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela DECO PROTESTE, Lda., tratando-se da recolha de dados em redes abertas, os teus dados pessoais podem circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Termos e condições

As condições gerais que se seguem aplicam-se a todos os que utilizem o site FitMap. Por isso, convidamos-te a lê-las atentamente e na íntegra. Utilizar o FitMap implica a aceitação prévia das presentes condições gerais e das que respeitam à nossa política de privacidade.

1. Informações gerais

1.1 A plataforma FitMap é um site oferecido pela DECO PROTESTE Editores, Lda.

1.2 As funcionalidades disponíveis na plataforma visam promover uma consciencialização para os benefícios da prática desportiva e atividade física.

1.3 Este site pretende ser um mapa informativo que te possibilite, enquanto utilizador, numa primeira dimensão, identificar locais em que poderás desenvolver várias atividades físicas ao ar livre e de forma gratuita

1.4 Pretende-se que tal identificação te permita, enquanto utilizador, reconhecer as atividades e locais que se adaptam aos teus interesses, disponibilidades ou características.

1.5 Pretende-se que possas, enquanto utilizador, gerir e otimizar a tua prática desportiva, bem como interagir com os diversos utilizadores, viabilizando a possibilidade de partilha de experiências e conhecimentos na área do desporto ao ar livre.

2. Funcionalidades

2.1 As funcionalidades da plataforma são:

  1. AGENDA
    Espaço dedicado à divulgação de conteúdos meramente informativos, em que se inclui informação sobre a ocorrência de eventos desportivos ao ar livre, quer a nível local quer a nível nacional.

    Trata-se de um espaço que apenas poderás visitar, enquanto utilizador, se tiveres feito o registo prévio no site.

    Caso tenhas feito o registo prévio, enquanto utilizador, poderás submeter eventos para a agenda, a nível local e nacional.


  2. CONTEÚDOS
    Neste espaço serão divulgados conteúdos informativos diversos da autoria da DECO PROTESTE Editores, Lda.

    Os textos escritos, imagens, fotografias e outras criações publicadas neste espaço pertencem exclusivamente à DECO PROTESTE Editores, Lda ou a terceiros que consentiram expressamente a sua utilização apenas à DECO PROTESTE Editores, Lda.

    A DECO PROTESTE Editores, Lda. não autoriza a reprodução ou utilização dos conteúdos aqui divulgados fora dos termos e condições aqui definidos.


  3. MAPA FITMAP
    Esta funcionalidade permite-te, enquanto utilizador:
    - pesquisar informação sobre atividades a acontecer, organizando a pesquisa por tipo de atividade física e zona geográfica;

    - indicar novos locais adequados à prática desportiva ao ar livre, por intermédio das coordenadas de GPS;

    - dar a conhecer locais de treino via Facebook, Google + e Twitter;

    - publicar ratings e comentários para cada local identificado.


    A utilização desta funcionalidade com a possibilidade de formular comentários, fazer avaliações e descrever locais de treino depende do teu registo prévio enquanto utilizador, por questões de fidedignidade mínima da informação a prestar e para garantir um grau mínimo de autenticidade.

    Porém, caso não pretendas realizar nenhuma dessas operações, poderás apenas pesquisar por atividade, sem necessidade de te registares.

  4. ESPAÇO COMUNIDADE e PREFERÊNCIAS DESPORTIVAS

    Neste espaço, poderás, enquanto utilizador registado, personalizar a tua página na qual indicas as tuas preferências desportivas, de modo a receberes informação selecionada em função das mesmas.

    Este espaço não é de preenchimento obrigatório.

    Poderás indicar a localidade em que costumas realizar a tua atividade física, especificar a atividade física preferida (atividade primária) e indicar outras atividades que também fazem parte das tuas preferências.

    Caso pretendas, poderás participar num espaço criado especificamente para disponibilizares informações sobre temas diversos relacionados com a prática desportiva em geral ou com as tuas preferências desportivas, permitindo a sua leitura por outros utilizadores registados – ESPAÇO COMUNIDADE.

    Se quiseres participar no ESPAÇO COMUNIDADE, serás sempre identificado perante os demais utilizadores com o teu nome de utilizador. Poderás disponibilizar uma fotografia, mas isso não é obrigatório. Ao carregares uma fotografia estás a declarar que tens permissão das pessoas que nela eventualmente apareçam para o fazeres.

    A plataforma permitir-te-á selecionar os utilizadores, organizando grupos, com quem pretendes partilhar a tua informação, e gerir que informação pretendes partilhar com quem. Os utilizadores também podem criar eventos.

    Consoante a escolha do utilizador que crie o grupo ou o evento, este poderá ser aberto à participação de qualquer utilizador do FitMap ou reservado apenas aos utilizadores que tenham sido previamente escolhidos pelo criador do grupo.

    A participação em ambas as ações é definida pelo próprio utilizador.

    O facto de teres registado as tuas preferências de utilizador não determinará qualquer tipo de discriminação da parte da DECO PROTESTE Editores, Lda. no teu tratamento enquanto utilizador do site FitMap.


3. Registo de apreciações dos utilizadores

3.1 A plataforma permite-te, enquanto utilizador, introduzir comentários e avaliações sobre os locais de treino que tenhas frequentado, tendo por base a tua perceção pessoal relativamente a diversos critérios.

3.2 A informação e análise crítica feita neste campo do site são da tua exclusiva responsabilidade, enquanto utilizador, não podendo a DECO PROTESTE Editores, Lda. ser responsabilizada pela mesma.

3.3 Assim, para poderes efetuar esta avaliação, deves registar-te enquanto utilizador no site, introduzindo o teu nome e endereço eletrónico.

3.4 Caso sejam efetuados comentários injuriosos, falsos ou de alguma forma desproporcionais, a DECO PROTESTE Editores, Lda reserva-se o direito de eliminá-los.

3.5 Enquanto utilizador, tens a obrigação de, ao usar o FitMap, respeitar a legislação local, nacional, comunitária e internacional, bem como quaisquer normas de procedimento ou regulamentos de uso do site que se encontrem ou venham a estar em vigor.

3.6 Enquanto utilizador, tens a obrigação de agir dentro dos limites da lei e das normas e regulamentos em vigor e de usar o FitMap de forma digna, ética, civilizada e com respeito pelo direito dos restantes utilizadores.

3.7 Enquanto utilizador, concordas e aceitas assumir total responsabilidade pela tua atividade no uso do FitMap e por quaisquer consequências dessa atividade sobre ti ou sobre terceiros.

3.8 Enquanto utilizador, estarás a fazer um uso indevida do site, designadamente quando:

  • usares o serviço para fins ilícitos ou ilegais;
  • atentares ao bom nome, privacidade e dignidade dos restantes utilizadores;
  • usares linguagem (verbal ou gráfica) ou tiveres um comportamento desleal, prejudicial, abusivo, incomodativo, danoso, difamatório ou obsceno;
  • atuares ou expressares-te de forma discriminatória em relação a qualquer raça, cor, credo ou religião;
  • atuares de qualquer forma que prejudique o uso satisfatório do site por parte dos restantes utilizadores;
  • interferires no ou impedires o regular funcionamento do site ou de qualquer uma das suas funcionalidades;
  • apropriares-te da identidade de terceiros para te identificares no site;
  • utilizares o site ou o chat para divulgar informação comercial não solicitada.

4. Dados pessoais

Toda a informação sobre o tratamento dos teus dados pessoais está na nossa Política de Privacidade que deverás ler e aceitar.

5. Destinatários

O site aqui em apreço destina-se ao público em geral, não sendo de utilização exclusiva dos associados DECO.

6. Regras de utilização

6.1 A DECO PROTESTE Editores, Lda. reserva-se ao direito de rejeitar os pedidos dos utilizadores ou de impedir a sua posterior participação nos conteúdos interativos, caso se verifique que não estão a cumprir as regras de participação da ação ou não estão a participar nela de forma responsável e/ou que as informações fornecidas não estão corretas ou são enganosas.

6.2 Os documentos impressos ou descarregados da página da internet destinam-se ao uso pessoal.

6.3 Não é permitida a utilização das nossas páginas da internet (ou respetivos conteúdos) com fins comerciais ou em detrimento da reputação da DECO ou da DECO PROTESTE.

6.4 Todas as informações prestadas através dos formulários constantes do site deverão ser precisas, verdadeiras e completas, sob pena de o teu registo não ser considerado. Procura usar o serviço de forma responsável, evitando todo e qualquer comportamento suscetível de lesar terceiros.

7. Ligações online

Poderás ativar ligações para a nossa página online, desde que o faças de forma responsável devendo, por exemplo:

  • verificar que todas as ligações são usadas de forma adequada e razoável, e que a sua utilização não irá lesar a nossa reputação ou beneficiar injustamente terceiros (de um ponto de vista comercial ou de outra natureza);
  • aceder de imediato ao nosso pedido para eliminar ou alterar uma ligação para os nossos sítios na internet.


8. Tribunal competente

A lei portuguesa aplica-se ao conjunto das nossas condições gerais, pelo que qualquer litígio deve ser submetido a um tribunal português. As presentes condições gerais em nada afetam os teus direitos.

9. Acerca de nós

Esta página da internet é propriedade da DECO PROTESTE Editores, Lda.

 

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